(Foto: Arestides Baptista/Agência A Tarde/AE)
Caso ocorreu em agosto de 2011, quando elevador de obra despencou.
MPT diz que construtora cometeu falhas e pede indenização de R$ 10 mi.
MPT diz que construtora cometeu falhas e pede indenização de R$ 10 mi.
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) realizou
nesta quarta-feira (11) a primeira audiência do processo que julga uma ação
civil pública contra a Construtora Segura Ltda. por causa do acidente que
causou a morte de nove operários em agosto de 2011, no bairro da
Pituba, em Salvador. As vítimas estavam dentro de um elevador em uma obra
realizada no edifício Empresarial Paulo VI, quando o equipamento despencou do
20º andar. Os nove trabalhadores morreram na hora.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho
(MPT), a empresa cometeu uma série de falhas de segurança que acabaram
contribuindo para o acidente. A audiência desta quarta foi de instrução, onde,
de acordo com o Ministério, as duas partes envolvidas apresentam considerações
iniciais. Em outras audiências serão apresentados documentos, como laudos
periciais, e testemunhas também serão ouvidas. A próxima audiência, segundo o
MPT, será realizada em outubro de 2012.
Autor da ação, o MPT pede uma indenização de R$ 10 milhões por danos coletivos. O Ministério
Público do Trabalho também solicita que a Justiça determine que a construtora
seja obrigada a cumprir, em caráter liminar, diversas normas de segurança em
todas as obras que realizar na Bahia. Até esta quarta-feira, de acordo com o
MPT, a Justiça não concedeu o pedido de liminar obrigando a empresa a cumprir
as normas.
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O MPT afirma que durante a instauração do inquérito
para apurar as causas do acidente foram reunidas várias provas documentais em
que apontavam a responsabilidade da empresa no acidente.
Segundo o Ministério, o acidente foi motivado por falhas na manutenção do elevador que despencou com as vítimas,
além de uma série de irregularidades que estão relacionadas ao ocorrido, como o
não cumprimento das normas de segurança.
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