RESGATADOS QUATRO TRABALHADORES EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO EM MT

Os trabalhadores foram encontrados em uma fazenda de pecuária na zona rural de Nova Monte Verde (MT), situada a aproximadamente 950 km da capital.

Cuiabá, 03/07/2012 - Em ação conjunta realizada pelo Grupo Especial de Fiscal Móvel da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho com apoio de policiais do Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil de Mato Grosso, foram resgatados quatro trabalhadores que estavam submetidos a condições análogas as de escravo, em condições degradantes de trabalho, de saúde e de vida.

Os trabalhadores foram encontrados em uma fazenda de pecuária na zona rural de Nova Monte Verde (MT), situada a aproximadamente 950 km da capital. Segundo o coordenador do grupo de fiscalização a fazenda possui área total de 14.557 hectares, com aproximadamente 5.000 cabeças de gado, e os empregados foram contratados no escritório da fazenda localizado em Alta Floresta-MT para a aplicação de veneno (agrotóxico) nas pastagens, sob a fiscalização do capataz da fazenda. Tal atividade era desenvolvida pelos obreiros sem capacitação e sem os EPI’s adequados.

Os trabalhadores estavam abrigados em um alojamento de madeira que não oferecia as condições mínimas de habitabilidade. O banho era tomado no córrego e, como o sanitário estava desativado, os trabalhadores eram obrigados a realizarem suas necessidades fisiológicas no mato.

O empregador não fornecia alimentação, obrigando os trabalhadores a adquirirem com recursos próprios. A água utilizada, tanto para consumo quanto para o preparo das refeições, não passava por qualquer tratamento e era retirada de um poço a céu aberto localizado ao lado de um córrego próximo, onde os trabalhadores também lavavam suas roupas contaminadas com agrotóxico. Os trabalhadores estavam sem carteiras anotadas e não foram submetidos a exames médicos admissionais. Também foram constatadas outras irregularidades objeto de autuações.

A ação foi Coordenada pelo Auditor-Fiscal do Trabalho João Evaristo Pereira Neto, com apoio do Procurador do Trabalho Jefferson Luiz Maciel Rodrigues. O pagamento das verbas rescisórias totalizou um valor aproximado de 11.300 Reais. Além disso, foram lavrados 20 autos de infração.

Ao final, após a regularização dos direitos trabalhistas, os trabalhadores foram abordados e cadastrados no Projeto Ação Integrada, desenvolvido pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso em parceria com outros órgãos (Ministério Público do Trabalho e Universidade Federal de Mato Grosso), e que visa a qualificação e reinserção, no mercado de trabalho formal, de trabalhadores egressos do Trabalho Análogo ao de Escravo.