Caso ocorreu em agosto de 2011, quando elevador de obra despencou.
MPT diz que construtora cometeu falhas e pede indenização de R$ 10 mi.
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) realizou
nesta quarta-feira (11) a primeira audiência do processo que julga uma ação
civil pública contra a Construtora Segura Ltda. por causa do acidente que
causou a morte de nove operários em agosto de 2011, no bairro da
Pituba, em Salvador. As vítimas estavam dentro de um elevador em uma obra
realizada no edifício Empresarial Paulo VI, quando o equipamento despencou do
20º andar. Os nove trabalhadores morreram na hora.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho
(MPT), a empresa cometeu uma série de falhas de segurança que acabaram
contribuindo para o acidente. A audiência desta quarta foi de instrução, onde,
de acordo com o Ministério, as duas partes envolvidas apresentam considerações
iniciais. Em outras audiências serão apresentados documentos, como laudos
periciais, e testemunhas também serão ouvidas. A próxima audiência, segundo o
MPT, será realizada em outubro de 2012.
Autor da ação, o MPT pede uma indenização de R$ 10 milhões por danos coletivos. O Ministério
Público do Trabalho também solicita que a Justiça determine que a construtora
seja obrigada a cumprir, em caráter liminar, diversas normas de segurança em
todas as obras que realizar na Bahia. Até esta quarta-feira, de acordo com o
MPT, a Justiça não concedeu o pedido de liminar obrigando a empresa a cumprir
as normas.
saiba mais
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Determinação restringe uso de elevadores para transporte em obras
O MPT afirma que durante a instauração do inquérito
para apurar as causas do acidente foram reunidas várias provas documentais em
que apontavam a responsabilidade da empresa no acidente.
Segundo o Ministério, o acidente foi motivado por falhas na manutenção do elevador que despencou com as vítimas,
além de uma série de irregularidades que estão relacionadas ao ocorrido, como o
não cumprimento das normas de segurança.
GLOBO RODRIGO
INVESTIGA A ROTINA DOS TRABALHADORES DE SUA EMPRESA
E descobre que os funcionários
não usam todos os equipamentos de segurança necessários
Rodrigo (Gabriel Braga Nunes), herdeiro da
construtora Prado Borges, começou a se preocupar com a saúde e o bem-estar de
seus funcionários. O rapaz decidiu investigar como eram as condições de
trabalho dos operários em suas obras. Em algumas conversas com o advogado
Kleber (Marcelo Faria) e com a secretária Priscila (Laila Zaid), destacou a
importância de que todos trabalhassem com os equipamentos de proteção adequados
e fizessem exames periódicos. A fim de investigar mais a fundo a rotina dos
trabalhadores, Rodrigo se disfarçou de operário e começou a trabalhar em uma
obra. Lá, descobriu que os funcionários trabalhavam em péssimas condições e sem
os equipamentos de segurança adequados.
Nove operários da construção civil morreram há quase um ano em obra realizada no bairro da Pituba, pela Construtora Segura Ltda . Diversas falhas relacionadas às normas de segurança no trabalho foram denunciadas pelo Ministério Público e não tiveram eco na Justiça.
Tudo continua no mesmo. Na Audiência de Instrução, realizada ontem na 18ª Vara do Trabalho, a juíza Lucyenne Amélia de Quadros Veiga não se pronunciou pelo pedido, conforme informou a assessoria de comunicação do MP. A próxima audiência está distante, marcada que foi para o dia 23 de outubro. A procuradora do trabalho Séfora Char, uma das autoras da ação, afirma que “esse pedido é fundamental para resguardar a segurança e a saúde dos operários que atuam nessa empresa enquanto o processo segue na Justiça”.
Segundo ela, “até o momento, a juíza do caso não se pronunciou sobre o pedido, o que nos preocupa muito, porque expõe trabalhadores a riscos de novos acidentes”.
O Ministério Público do Trabalho (MPT), autor da ação, pede também a aplicação de indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos.
Foram colhidas diversas provas documentais da responsabilidade da empresa no acidente, tanto por falhas na manutenção do elevador que despencou com as vítimas, quanto por uma série de irregularidades referentes ao não cumprimento de normas de segurança e saúde do trabalho.
A procuradora lembra que “esse acidente foi um dos mais graves já ocorridos no estado e, por isso, merece um tratamento exemplar do Judiciário, inclusive com a antecipação de tutela sendo concedida sem demora”.
ELEVADOR DESPENCOU - O elevador em que estavam os trabalhadores despencou de uma altura aproximada de 80 metros às 7h18 do dia nove de agosto do ano passado. Todas as nove vítimas trabalhavam na construção do edifício Comercial II, uma torre de 103 metros de altura com 299 salas, localizada na Rua Saturnino Segura, no bairro da Pituba.
As famílias de Antônio Elias da Silva, Antônio Reis do Carmo, Antônio Luiz Alves dos Reis, Hélio Sampaio, Jairo de Almeida Correia, José Roque dos Santos, Lourival Ferreira, Manoel Bispo Pereira e Martinho Fernandes dos Santos continuam na expectativa de que algo seja feito para que outros pais, mães, filhos e amigos não tenham a mesma dor, como entende o MP.
O Ministério do Trabalho e Emprego disponibilizou nesta semana para download, em sua página na Internet, o Manual de Auxílio na Interpretação e Aplicação da Norma Regulamentadora 35, sobre Trabalho em Altura. A NR 35 foi aprovada pela Portaria nº 313, de 23 de março, e publicada no Diário Oficial da União de 27 de março.
A norma tem como objetivo estabelecer os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com a atividade.
O manual desenvolvido pelo GTT (Grupo de Trabalho Tripartite) visa auxiliar a fiscalização dos Auditores Fiscais do Trabalho e também reforçar sobre as determinações previstas na Norma Regulamentadora nº 35 que devem ser aplicadas pelos empregadores e trabalhadores. Busca, ainda, esclarecer os aspectos da gestão de Segurança e Saúde do Trabalho para todas as atividades realizadas em altura.
A NR-7, em seu item 7.4.2, que trata do exame médico admissional, especifica que todos os funcionários a serem admitidos, deverão ser submetidos a uma avaliação clínica, abrangendo anamnese ocupacional e exame físico mental.
a) Admissional: Podemos classificar o exame médico admissional como sendo o primeiro exame periódico a que o trabalhador é submetido. Sua realização deverá ser feita antes que o trabalhador assuma suas atividades.
b) Periódico: A finalidade do exame periódico é investigar se já ocorreu alterações na saúde dos trabalhadores, antes mesmo do aparecimento das manifestações clínicas, possibilitando um tratamento adequado a estas patologias que, até então, poderiam ser desconhecidas ou passar despercebidas pelo próprio trabalhador.
A periodicidade desse exame médico está relacionada com a atividade desenvolvida e com o risco ocupacional a que os funcionários estão submetidos.
O item 7.4.2.1 determina que os trabalhadores com atividades cujo risco ocupacional inclui os agentes químicos e físicos deverão ser avaliados clínica e laboratorialmente por um período de seis meses. O item 7.4.3.2 esclarece a periodicidade dos exames, determinando que para todos os trabalhadores que estão expostos a riscos que impliquem o desencadeamento ou agravamento de alguma doença ocupacional ou para aqueles que sejam portadores de doenças crônicas, os exames deverão ser repetidos a cada ano ou a intervalos menores, a critério do médico encarregado ou pelo médico da inspeção do trabalho e, de acordo com a periodicidade especificada no Anexo nº 6 da NR-15, para os trabalhadores expostos as condições hiperbáricas.
Para os demais trabalhadores, anualmente, quando menores de 18 e maiores de 45 anos de idade e, a cada dois anos, para os trabalhadores entre essa mesma faixa etária.
c) Retorno ao Trabalho: O objetivo desse exame é verificar se o funcionário está apto para exercer sua antiga função após o afastamento, maior ou menor que trinta dias, por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.
Por determinação da NR-07,em seu item 7.4.3.3 esse exame deverá ser realizado obrigatoriamente no primeiro dia de volta ao trabalho, independentemente do período da ausência.
d) Mudança de Função: O item 7.4.3.1 da NR-7 entende por mudança de função toda e qualquer alteração de atividade, posto de trabalho ou setor que implique a exposição do trabalhador a risco diferente daquele a que exposto antes da mudança.
O exame de mudança de função tem a finalidade de avaliar se as condições físicas atuais do funcionário lhe permitem uma alteração sem sua atividade, sendo que o mesmo será exposto a um risco diferente daquele a que estava acostumado, além de avaliar se adquiriu alguma doença ocupacional enquanto desempenhava sua função.
e) Demissional: A base desse exame consiste em observar e avaliar a saúde do funcionário que está sendo demitido, se sofreu algum dano devido ao risco a que foi exposto na execução do seu trabalho.
A sua obrigatoriedade está fundamentada na NR-7, deverá ser realizado até a data da homologação da rescisão contratual (até lá o referido exame deve ser realizado dentro dos 15 (quinze) dias que antecedem o desligamento do trabalhador) desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de 135 (cento e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2 ou 90 (noventa) dias para empresas de grau de risco 3 e 4.
Postos de combustíveis de Mato Grosso do Sul serão obrigados a redobrar os cuidados com a saúde de seus empregados. A Norma Regulamentadora nº 20 (NR20), que trata sobre o cuidado com combustíveis, foi revisada e deixou de ser nomeada como: “Líquidos inflamáveis” para se chamar: “Segurança e Saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis”.
Com essa medida adotada pela Secretaria de inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, a atualização está de acordo com padrões internacionais de prevenção de acidentes. A principal mudança está em passar a considerar o ponto de fulgor de um líquido combustível menor ou igual a 60º C. Antes, a antiga NR previa um ponto entre 60º e 93,3ºC.
Além disso, segundo Gilson da Silva Sá, presidente do Sinpospetro/MS (Sindicato dos Empregados em Postos de Serviço de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso do Sul), a norma intensifica o controle do combustível em todo seu processo de administração, minimizando a ocorrência de acidentes. Assim, todas as fases do empreendimento têm seus níveis de riscos, desde o projeto e a instalação até a operação, e requer atenção quanto à comprovação e documentação da sistemática de manutenção.
Vale lembrar que a fiscalização é intensificada depois que uma nova norma entra em vigor. Por isso o Sinpospetro ressalta que os proprietários de postos fiquem atentos e façam uma auditoria em seu posto, montando um programa de treinamento para os funcionários e revise toda documentação técnica.
RISCOS À SAÚDE – Os trabalhadores em postos de combustíveis, segundo Gilson Sá, estão expostos a riscos de incêndio e explosões que podem ser ocasionadas por possíveis falhas nas operações e sistemas de abastecimento. Eles correm risco também de sofrer intoxicação e contaminação devido à exposição pelo contato dermal, inalação e até possível intoxicação com produtos hidrocarbonetos aromáticos como benzeno, tolueno, etilbenzeno, xileno e álcalis cáusticos. Podem sofrer também riscos ergonômicos.
A análise de risco deve ser praticada como um meio de prevenção, onde a antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle dos riscos devem ser praticados de forma que os trabalhadores tenham condições de um trabalho seguro com sustentabilidade, informa o Sinpospetro.
A norma regulamentadora que rege esses assuntos estava desatualizado desde 1978. Agora a NR 20 tornou-se uma importante ferramenta para a categoria dos trabalhadores de postos de combustíveis, onde os mesmos estavam esquecidos com a falta de procedimentos e ferramentas de controles operacionais discutidos e propostos de forma clara e objetiva.
O fato dos postos de combustíveis estarem situados também nos meios urbanos, ao lado de residências, segundo o Sinpospetro, isso reforça a necessidade de mais rigor na segurança em todos os processos e atividades desses estabelecimentos. Os postos de combustíveis deverão elaborar e manter atualizado o plano de resposta a emergências, visto que esse regulamento já era uma previsão da legislação CONAMA 273/2000, para a operação de postos de combustíveis, mas não praticada nos postos de todo País. Agora, os empregados trabalharão num ambiente com maior segurança, pois as empresas terão que elaborar as análises de risco (APR/APP/PPRA/LTCAT/PAE) e deverão oferecer treinamentos divididos por níveis para os trabalhadores.
Valor da ação foi fixado em R$ 20 milhões como indenização pelos danos morais coletivos e pelos riscos à segurança a que estavam submetidos os mais de 100 trabalhadores da empresa.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) quer a condenação do curtume Marfrig Alimentos S/A de Bataguassu, por causa do acidente com vazamento de gás que vitimou quatro trabalhadores e feriu outras 16 pessoas em janeiro desse ano. Na ação, ajuizada na Vara do Trabalho de Bataguassu, o MPT pede indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 20 milhões.
A investigação do MPT teve início no dia 31 de janeiro, logo após o acidente no local. A procuradora do Trabalho Ana Raquel Machado Bueno de Moraes deslocou-se até o curtume com o analista pericial do MPT-MS para colher provas para análise das causas do acidente. Nas inspeções realizadas foram verificadas irregularidades quantos às normas de saúde e segurança de grave risco à vida e à integridade física dos trabalhadores.
O acidente ocorreu por causa da liberação de gás sulfídrico produzido em uma reação química ocorrida na manipulação dos produtos existentes no curtume. Os relatórios narram a existência de inúmeras irregularidades referentes ao descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalhador cometidas pela empresa, que colocaram em risco a vida dos mais de 108 empregados da empresa, que pertenciam ao quadro de empregados na época do acidente.
Na ação, a procuradora também aponta o relatório do Corpo de Bombeiros Militar, segundo o qual a empresa não proporcionou aos bombeiros o Plano de Ação e Emergência (PAE) nem repassou informações confiáveis sobre os fatos que causaram o acidente com a liberação do gás. Até o momento, a hipótese mais aceita, seria de que, no tonel no qual foi despejado o líquido, haveria outro produto químico, o qual teria se misturado com o Koramim, reagido, e, através de uma reação química, liberado gases tóxicos, que chegaram até o curtume.
Por causa das irregularidades técnicas, foram emitidos termo de interdição e 32 autos de infração pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A interdição do estabelecimento durou cerca de três meses, em razão da situação precária a que estavam submetidos os empregados.
De acordo com o laudo do analista pericial do Ministério Público do Trabalho, havia falhas da sinalização de segurança, e nas orientações quanto aos procedimentos formais relacionados à movimentação e utilização de produtos químicos, medidas de proteção coletiva relacionadas à prevenção de acidentes com produtos químicos, não implementação das medidas de controle de proteção coletiva e individuais capazes de eliminar, minimizar ou controlar os riscos relacionados aos produtos químicos, entre outras irregularidades. A empresa também não tinha sistema de proteção contra incêndios e nem Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
Os laudos comprovam que a empresa foi responsável pelo ocorrido tendo em vista que não cumpria as normas de saúde e segurança do trabalhador e que a adoção de simples medidas de segurança poderiam ter evitado o trágico acidente.
O MPT convocou a empresa para negociar a assinatura de termo de ajuste de conduta, o que não foi aceito. Diante das gravidades constatadas na empresa, com a iminência de novos acidentes graves em face da negligência quanto ao cumprimento das normas trabalhistas, o MPT ajuizou a ação para cobrar a adequação das irregularidades, inclusive por meio da obtenção de uma tutela preventiva que impeça a continuação ou a repetição do ilícito, além da indenização pelos prejuízos causados. Dessa forma, o MPT busca não só a correção das irregularidades mas também a manutenção do cumprimento das normas relativas ao meio ambiente por parte da empresa.
Segundo a procuradora do Trabalho Ana Raquel Machado Bueno de Moraes, o Ministério Público do Trabalho pretende a reparação do dano jurídico causado pelas condutas ilícitas da empresa e requer a condenação ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 20 milhões. O valor fixado se baseia na gravidade das lesões praticadas pela empresa com a morte de quatro trabalhadores e hospitalização de mais 16, além dos aspectos punitivo, reparador e pedagógico da condenação.
No 1º dia da Semana Municipal do Meio Ambiente, evento de
cunho educacional promovido pela Prefeitura de Paulo Afonso e o Conselho Municipal
de Paulo Afonso no intuito de diminuir os lixos nas vias públicas e também conscientizar os motoristas a não jogar lixo nas ruas,
foram distribuiu mais de 1.000 (um mil) sacolas reciclável de lixo para veículos
nos pedágios ecológicos em diferentes bairros do município BTN I, BTN II e Centro.
Em entrevista com aos colaboradoradores do evento , foi dito que o 1º dia da Semana esta sendo um sucesso, a
receptividade e participação das pessoas estão excepcionais.
Com menos de dois meses de existência o nosso blog de Segurança do Trabalho
e Meio Ambiente vem batendo RECORD de acessos todos os dias, isso graças as
matérias que vem sendo postadas, e aos esforços para deixá-los informados sobre
nossa área. Vamos continuar divulgando nosso blog e chegando a cada vez mais profissionais lendo.
Você que é profissional e/ou estudante quer divulgar as noticias, entre em
contato conosco para que possamos te ajudar.
O MALG agradece a todos que ajudaram lendo e divulgando o nosso blog, que
venha 5.000 visitas!
Não. Trabalhar, jogar, ou viajar pela Internet, não prejudicam os olhos. Assim como ver televisão também não. O que pode ocorrer é um cansaço visual depois de várias horas de uso, sendo aconselhável observar os intervalos durante o trabalho ou quando sentir necessidade.
Em que posição deve ficar o computador?
O ideal é ficar na altura ou um pouco abaixo da linha dos olhos; nunca acima. Se ficar acima dos olhos, ocorre um aumento da fenda palpebral, provocando uma maior exposição dos olhos, além de fazer com que a lágrima evapore mais rapidamente.
Que cadeira é a ideal para computador?
A cadeira ideal é aquela que proporciona maior conforto. Mas seu corpo não deve ficar encurvado para frente, causando pressão na nuca e possível dor de cabeça após horas de permanência nessa posição.
Por que meus olhos ardem quando estou algumas horas na frente do computador?
Quando você está prestando muita atenção em alguma atividade, ocorre uma diminuição da freqüência de piscar. Isso levará ao ardor e ao desconforto visual. Nunca se esqueça de piscar mais quando está usando computador, no cinema ou assistindo um vídeo na TV. Outra opção é fazer compressas de água fria (não gelada) por 2 minutos ou usar colírios lubrificante. Evite também ventilador ou ar condicionado direto sobre seu rosto quando está no computador.
Conselhos para quem tem de trabalhar muitas horas na frente do computador.
Para os que usam constantemente os micro-computadores, digitando ou consultando, aqui vão algumas dicas:
1) Para uma boa adaptação no seu computador, procure mesas e cadeiras que sejam ajustáveis na altura, dispensando assim acessórios como apoio de pés, apoio de micro-computador, que não corrigem totalmente os problemas ligados à mecânica corporal.
2) Evite brilhos ou reflexos na tela através de mudança de ângulo de inclinação, adaptação de protetores anti-reflexivos (que sejam de boa qualidade) ou com uso de telas planas.
3) Faça pausa de 10 minutos a cada hora de digitação contínua e execute exercícios de alongamento e relaxamento para os membros superiores ( braços ), ombros e pescoço mantendo o olhar para longe.
4) Se você faz uso de óculos para presbiopia (dificuldade de visão para perto pela idade avançada), verifique com o oftalmologista o óculos adequado à distância do computador, que é diferente da distância para leitura usual (33 cm).
5) Até o momento não foi diagnosticado nenhuma doença ocular causada pelo uso excessivo do micro-computador ou da TV.
IMPORTANTE Procure o seu médico para diagnosticar doenças, indicar tratamentos e receitar remédios. As informações disponíveis no site da Dra. Shirley de Campos possuem apenas caráter educativo.
A vida eletrônica não causa efeitos colaterais unicamente na audição. Olhos vermelhos e secos, dores de cabeça e dificuldade em conseguir foco são sintomas prováveis do uso prolongado do computador. A CVS (Computer Vision Syndrome), ou Síndrome da Visão do Computador, pode afetar qualquer pessoa que, com muita frequência, passa mais de duas horas diante do PC, sem pausa, gerando nessas pessoas o ressecamento dos olhos, miopia transitória, etc.
Causas
Os monitores são constituídos de pixéis (pontos micros), nos quais o olho não consegue foco. Para manter a imagem mais definida, o usuário de computador tem que “focar e refocar”, o que gera a tensão dos músculos do olho. Associado a isso está a diminuição de piscadas na frente do computador, chegando a ser quatro vezes abaixo do que em situações normais. Levando em consideração que as piscadas têm a função de lubrificar os olhos, a visão fica mais ressecada. Outros fatores podem agravar o ressecamento dos olhos como, por exemplo, o ar-condicionado que diminui a umidade do ar. A Síndrome da Visão do Computador tende a se agravar quando está associada a fatores como reumatismo ou disfunção hormonal, havendo o risco de uma ceratoconjuntivite seca, uma úlcera ou até uma perfuração da córnea.
Prevenção
• A cada 50 minutos de trabalho no computador, descanse ao menos cinco minutos, de preferência olhando para o horizonte para mudar o foco. • Utilize o computador em ambientes iluminados, porém evite reflexos de janelas na tela. • Pisque mais, mesmo que voluntariamente, para lubrificar os olhos. • Se o monitor for CRT, use-o na frequência mais alta possível, em hertz. Já em monitores LCD, não há essa necessidade. • Evite a utilização de luzes apontadas diretamente para os olhos como luminárias de mesa. Isso pode causar ofuscamento. • Tome cuidado com a utilização de computador em áreas com muito vento ou ar-condicionado muito forte. Tais fatores contribuem para o ressecamento dos olhos. • Deixe o monitor sempre limpo. Por causa da estática, é grande o acúmulo de pó na tela, o que piora a imagem. • Se o ressecamento for muito acentuado, procure um médico e peça a sugestão de um colírio. • Deixe o monitor a uma distância de 50 a 65 centímetros dos olhos. A inclinação da tela deve variar de 10º a 20º. • Nunca fique com o monitor acima do nível dos olhos. Além de forçar mais músculos, essa posição exige que a fenda palpebral fique mais aberta, agravando o ressecamento. • Óculos especiais são recomendados para pessoas de idade que estiverem fazendo algum tipo de leitura no computador, pois eles podem não obter foco no vídeo, que costuma estar a uma distância maior dos olhos.
A miopia do computador
Ficar durante muito tempo na frente do PC, além de provocar o ressecamento, pode causar a chamada miopia transitória. Esse problema afeta principalmente as crianças, pois elas possuem um cristalino mais flexível, capaz de se acomodar facilmente em diferentes posições. Após permanecer mais de duas horas seguidas olhando para a tela do computador ou para o videogame, os olhos ficam acomodados para a visão de objetos próximos, dificultando o foco de longa distância.
Insalubridade em termos laborais significa "o ambiente de trabalho hostil à saúde, pela presença de agente agressivos ao organismo do trabalhador, acima dos limites de tolerância permitidos pelas normas técnicas.
O artigo 189 da CLT estabelece que:
"Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e o tempo de exposição aos seus efeitos".
A Norma Regulamentadora NR-15 da Portaria nº 3214, de 08 de junho de 1978. do Ministério do Trabalho, estabelecer os agentes nocivos, bem como os critérios qualificados e quantitativos para caracterização das condições de insalubridade.
O Exercício do Trabalhador em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional incidente, sobre o salário mínimo da região, de acordo com o grau da insalubridade do agente nocivo, conforme dispõe a item 15.2 da NR-15 - Portaria 3214/78:
Grau Máximo: 40%
Grau Médio: 20%
Grau Mínimo: 10%
O art. 191 da CLT procura esclarecer a diferença entre eliminação e neutralização da insalubridade.
A eliminação do agente insalubre depende da "adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância".
Enquanto que a neutralização será possível "com a adoção de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância".
Fica claro que eliminar o agente insalubre é adotar medidas de proteção coletiva, conservando o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância.
Não é por outra razão que, a NR-6 da Portaria 3124/78, condiciona o fornecimento do EPI a três circunstâncias:
1a. - Sempre que as medidas de proteção coletiva forem, tecnicamente, inviáveis, ou não assegurarem completa proteção à saúde do trabalhador.
2a. - No espaço de tempo em que as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas.
3a. - Para atender situações de emergência.
Enquanto não for eliminado, é evidente que o agente insalubre continua acima do limite de tolerância. Então é que se justifica a utilização de EPI, desde que:
a) seja efetivamente utilizado pelo trabalhador, dentro do princípio de vigilância inerente à empresa ("cumprir e fazer cumprir");
b) tenha efetivamente a capacidade de neutralizar o agente insalubre que, no caso, afeta diretamente o trabalhador, dentro dos limites de tolerância;
c) se torne, ao invés de uma medida definitiva, uma forma provisória de amenizar o problema da insalubridade, não eximindo a empresa da obrigatoriedade legal de eliminar o agente insalubre com medidas de proteção coletiva.
PERICULOSIDADE
A periculosidade em saúde e segurança do trabalho, por sua vez, é a caracterização de um risco imediato, oriundo de atividades ou operações, onde a natureza ou os seus métodos de trabalhos configure um contato permanente, ou risco acentuado. A legislação contempla as atividades associadas a explosivos e inflamáveis (CLT, art.193, e NR16 do MTE), a atividade dos eletricitários (Lei 7.369/85 e seu Decreto 93.412/86) e as atividades em proximidade de radiação ionizante e substancias radioativas (Portaria MTE 3.393/1987 e 518/03).
A periculosidade é caracterizada por perícia a cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho ou Médico do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho (MTE).
Faz jus ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita se a condições de risco. Indevido, apenas, quando o contato dá se de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, dá se por tempo extremamente reduzido. Salvo se estiver previsto em acordo ou convenção coletiva de trabalho. (Base: art. 195 da CLT. ATIVIDADES INTERMITENTES E EVENTUAIS / Súmula Nº 364 do TST). [consulte sua convenção coletiva]
Entende-se que, atividades perigosas não necessariamente são contempladas pela periculosidade, como popularmente se acredita. É sim perigoso trabalhar em área com risco de animais peçonhentos, mas isto não dá direito ao adicional de periculosidade.
O valor do adicional de periculosidade será o salário do empregado acrescido de 30%, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. "O adicional de periculosidade incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais. Em relação aos eletricitários, o cálculo do adicional de periculosidade deverá ser efetuado sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial." (Nova redação Res. 121/2003, DJ 21.11.2003) Exemplo: Salário do empregado em indústria sujeito a periculosidade: R$ 1.000,00 mensais. Adicional de periculosidade: 30% x R$ 1.000,00 = R$ 300,00.
Em outro caso à percepção ao adicional de insalubridade poderá sofrer cálculos de correção do limite de tolerância em função do tempo de exposição, etc... Para maiores detalhes, consulte minhas respostas ou encaminhe-me e-mails.
A empresa que tem à caracterização de condições e ambientes considerado(s) insalubre e perigoso deve optar apenas por um dos adicionais.
Somente uma observação sobre a periculosidade de eletricitários. Devido à letra de lei, somente assim são chamados os profissionais que atuam no Sistema Elétrico de Potência, que abrange desde a geração ao consumo. [um caso para discussão]
Particularmente, sou defensor do adicional em algumas condições nas unidades ambientes de consumo, afinal, imagine uma indústria com redes internas de 380V a 440V? Mesmo com a revisão da Norma Regulamentadora 10, pela Portaria 598/2004, ainda encontramos situações em que este trabalhador lida com rede energizada, onde existe um risco imediato de vida devido ao efeito “ARC-FLASH” (fechamento de arco elétrico ou curto-circuito), ou mesmo o corriqueiro e nocivo choque elétrico.
O Brasil tem disponibilidade de luz solar e ventos em todos os dias do ano, rios, biomassa, biocombustíveis, marés e fontes geotérmicas suficientes para o atendimento de todas as suas necessidades energéticas. Todas estas fontes são seguras e podem ser cada vez mais ecológicas e de custos mais baixos, com disponibilidade descentralizada e com cada vez mais reduzida quantidade de emissão de carbono.
Qualquer país se tornaria superpotência tendo as condições que o Brasil tem sem precisar em nenhum momento ter que gastar fortunas para obter, beneficiar, acondicionar, armazenar e transportar urânio; construir e manter unidades de geração de energia nuclear e acondicionar e depositar lixo nuclear (nem no fundo do mar e nem no Raso da Catarina) ou em qualquer outro lugar do Nordeste do Brasil e do Mundo.
Não queremos Energia Nuclear nem para nossa geração, nem para as do futuro, pois nunca será totalmente segura e em casos de acidentes: MATA quem está próximo, torna regiões inteiras inabitáveis, pois causa graves danos à saúde de todos os seres vivos e contaminam todo planeta.
Mesmo gastando muito dinheiro, não há como descartar de forma segura o lixo nuclear, que se manterá radioativo por milhares de anos. Faça parte desta luta pela continuação da vida no Planeta. Assine a lista de adesão a esta campanha no sitewww.agendha.org.br.
A venda de agrotóxicos no Brasil em 2010 teve um aumento de 190% em comparação a 2009. Isso significa que cada brasileiro consome cerca de cinco quilos de venenos agrícolas por ano. Os dados fazem parte de um estudo da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), baseado em informações disponibilizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O estudo foi apresentado hoje (16) na Cúpula dos Povos pela médica sanitarista Lia Giraldo da Silva Augusto, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Ela credita o aumento na venda dos agrotóxicos ao bom momento do mercado agrícola, puxado principalmente por uma forte demanda chinesa. O produto que mais recebe venenos é a soja transgênica, que precisa do glifosato para produzir, em um tipo de “venda casada”, explicou a pesquisadora.
“Este ano a Abrasco decidiu construir um dossiê sobre o tema do agrotóxico e os impactos na saúde e no meio ambiente. O trabalho marca os 40 anos de Estocolmo [primeira conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente], os 20 anos da Eco92 e os 50 anos do lançamento do livro Primavera Silenciosa, de Rachel Carson.”
Segundo a médica, o uso de agrotóxicos no Brasil faz parte do modelo produtivo adotado na agricultura nacional. “Este modelo da agroindústria é todo sustentado no pacote da revolução verde, que é baseada em uma agricultura químico-dependente. O agrotóxico é parte desse modelo. Por causa disso, desde 2008 o Brasil ocupa o primeiro lugar no consumo de agrotóxicos, segundo dados levantados pela Abrasco na Anvisa.”
www.youtube.com
Um terço dos alimentos consumidos pelos brasileiros está contaminado por agrotóxicos
Fonte: www.uol.com
Há três anos o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking de consumo de agrotóxicos no mundo. Um terço dos alimentos consumidos cotidianamente pelos brasileiros está contaminado pelos agrotóxicos, segundo alerta feito pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), em dossiê lançado durante o primeiro congresso mundial de nutrição que ocorre no Rio de Janeiro, o World Nutrition Rio 2012, que termina nesta terça-feira (1º).
O documento destaca que, enquanto nos últimos dez anos o mercado mundial de agrotóxicos cresceu 93%, o brasileiro aumentou 190%. Em 2008, o Brasil ultrapassou os Estados Unidos e assumiu o posto liderança, representando uma fatia de quase 20% do consumo mundial de agrotóxicos e movimentando, só em 2010, cerca de US$ 7,3 bilhões - mais que os EUA e a Europa.
A primeira parte do dossiê da Abrasco faz um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde e na segurança alimentar. A segunda parte, com enfoque no desenvolvimento e no meio ambiente, terá seu lançamento durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, e na Cúpula dos Povos na Rio+20, em junho, no Rio de Janeiro.
Segundo um dos coordenadores do estudo, Fernando Carneiro, chefe do departamento de Saúde Coletiva da UnB (Universidade de Brasília), “o dossiê é uma síntese de evidências científicas e recomendações políticas”.
“A grande mensagem do dossiê é que o Brasil conquistou o patamar de maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Queremos vincular a ciência à tomada de decisão política”, disse Carneiro ao UOL.
Soja é o que mais demanda agrotóxico
Segundo dados da Anvisa e da UFPR compilados pelo dossiê, na última safra (2º semestre de 2010 e o 1º semestre de 2011), o mercado nacional de venda de agrotóxicos movimentou 936 mil toneladas de produtos, sendo e 246 mil toneladas importadas.
Em 2011 houve um aumento de 16% no consumo que alcançou uma receita de US$ 8,5 bilhões. As lavouras de soja, milho, algodão e cana-de-açucar representam juntas 80% do total das vendas do setor.
Na safra de 2011 no Brasil, foram plantados 71 milhões de hectares de lavoura temporária (soja, milho, cana, algodão) e permanente (café, cítricos, frutas, eucaliptos), o que corresponde a cerca de 853 milhões de litros de agrotóxicos pulverizados nessas lavouras, principalmente de herbicidas, fungicidas e inseticidas. O consumo em média por hectare nas lavouras é de 12 litros por hectare e exposição média ambiental de 4,5 litros de agrotóxicos por habitante, segundo o IBGE (Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística).
Segundo o dossiê, a soja foi o cultivo que mais demandou agrotóxico - 40% do volume total de herbicidas, inseticidas, fungicidas e acaricidas. Em segundo lugar no ranking de consumo está o milho com 15%, a cana e o algodão com 10%, depois os cítricos com 7%, e o café, trigo e arroz com 3% cada.
Maior concentração em hortaliças
Já para a produção de hortaliças, em 2008, segundo a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura), o consumo de fungicidas atingiu uma área potencial de aproximadamente 800 mil hectares, contra 21 milhões de hectares somente na cultura da soja.
“Isso revela um quadro preocupante de concentração no uso de ingrediente ativo de 22 fungicidas por área plantada em hortaliças no Brasil, podendo chegar entre 8 a 16 vezes mais agrotóxico por hectare do que o utilizado na cultura da soja, por exemplo”, alerta o dossiê.
Numa comparação simples, o estudo estima que a concentração de uso de ingrediente ativo de fungicida em soja no Brasil, no ano de 2008, foi de 0,5 litro por hectare, bem inferior à estimativa de quatro a oito litros por hectare em hortaliças, em média. “Pode-se constatar que cerca de 20% da comercialização de ingrediente ativo de fungicida no Brasil é destinada ao uso em hortaliças”, destaca o estudo da Abrasco.
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é um instrumento que os trabalhadores dispõem para tratar da prevenção de acidentes do trabalho, das condições do ambiente do trabalho e de todos os aspectos que afetam sua saúde e segurança. A CIPA é regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nos artigos 162 a 165 e pela Norma Regulamentadora 5 (NR-5), contida na portaria 3.214 de 08.06.78 baixada pelo Ministério do Trabalho.
A constituição de órgãos dessa natureza dentro das empresas foi determinada pela ocorrência significativa e crescente de acidentes e doenças típicas do trabalho em todos os países que se industrializaram.
A CIPA é composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos.
No Brasil, esta participação, prevista na CLT, se restringe a CIPA, onde os trabalhadores formalmente ocupam metade de sua composição após eleições diretas e anuais.
OBJETIVOS:
O objetivo básico da CIPA é fazer com que empregadores e empregados trabalhem conjuntamente na tarefa de prevenir acidentes e melhorar a qualidade do ambiente de trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.
A CIPA também tem por atribuição identificar os riscos do processo de trabalho e elaborar o mapa de risco, com a participação do maior número de trabalhadores e com a assessoria do SESMT.
O C.A. é um Certificado de Aprovação para EPI - Equipamento de Proteção Individual, regulamentado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Por meio da Norma Regulamentadora n° 6, considera-se equipamento de proteção individual todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis a ameaça da segurança e da saúde do indivíduo. O C.A. atesta que um produto está em conformidade com as especificações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e é considerado apto para ser comercializado como um EPI.
Site para verificar se o EPI é regulamentado pelo MTE - Ministério do Trabalho e Emprego
Observamos que este ano tivemos poucas mudanças nas Nrs , porém com o crescente numero de acidente poderá ter grandes mudanças.Veja as mudança deste ano.
Profissionais da Construção Civil estão expostos aos mais variados riscos em seu ambiente de trabalho: equipamentos utilizados de maneira incorreta, falta de itens de segurança e até andaimes improvisados expõem não só a saúde, mas a vida dos trabalhadores. Com o aumento no número de acidentes, as normas regulamentadoras do setor estão mudando e é necessário que os profissionais se adéquem a elas.
Ele comenta que o Brasil registra anualmente, em média, 23 mil acidentes de trabalho no setor. Ainda que a Casa do Construtor só trabalhe com fornecedores homologados e siga as normas à risca, não impede que acidentes ocorram, normalmente pelo mau uso dos equipamentos. Arena vê três principais causas para este grande número de acidentes no setor:
- Falta de mão-de-obra especializada;
- Falta de conscientização quanto à necessidade de utilizar equipamentos de proteção individual e coletiva;
- Falta de informação quanto às normas e condições de meio ambiente na indústria da construção civil.
Procurando minimizar estes problemas, a 5ª Jornada de Segurança na Construção Civil discutiu alguns temas relacionados à segurança nas obras e na utilização dos equipamentos, dos quais participam técnicos e engenheiros de segurança, clientes e pessoas interessadas no assunto. “Todos devem e podem colaborar para melhorar as condições e o ambiente de trabalho na construção civil”, analisa o engenheiro.
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